Antes de avançarmos, é crucial compreender a perspectiva do Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) sobre o componente de Língua Portuguesa e sua relevância na construção da identidade brasileira. Apesar do destaque dado à língua portuguesa, o Brasil revela-se um país plurilíngue, com outras formas linguísticas enfrentando desafios de reconhecimento e expansão.
Historicamente, a língua portuguesa deixou de ser apenas o idioma do colonizador, alcançando o status de língua materna, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Contudo, ela não é a única presente no território nacional. Reconhecer as línguas indígenas e a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é imperativo.
No âmbito acadêmico, a Língua Portuguesa vai além de ser apenas um componente curricular; é por meio dela que as comunicações e negociações nas práticas sociais ocorrem, inclusive dentro da escola.
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LÍNGUA PORTUGUESA
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Dada sua complexidade, uma reflexão profunda sobre seu ensino nas instituições educacionais é necessária, considerando as transformações sociais e educacionais contemporâneas. Nesse contexto, o DCRC propõe uma abordagem para o ensino de LP que busca atingir objetivos, respeitando as peculiaridades do contexto cearense.
O DCRC destaca a dualidade de atuação do componente de Língua Portuguesa. Primeiramente, como língua nacional, desempenha um papel fundamental na comunicação entre professores e estudantes. Em segundo lugar, como componente curricular, estabelece sinergia com as demais áreas do conhecimento, promovendo conexões interdisciplinares e transversais. A interdisciplinaridade torna a Língua Portuguesa um elemento de ligação com outras áreas do conhecimento, enquanto a relação transversal possibilita que os estudantes não apenas participem ativamente das interações, mas também expressem suas vozes no contexto educacional.
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Para alcançar os propósitos delineados pelo DCRC, o Componente Curricular de Língua Portuguesa fundamenta-se no desenvolvimento de competências e habilidades, com foco na educação integral dos estudantes cearenses. Propõe-se a utilização de cinco campos de atuação: Vida Cotidiana, Artístico-Literário, Práticas de Estudo e Pesquisa, Atuação na Vida Pública e Jornalístico/Midiático, preconizados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Essa abordagem multifacetada não apenas destaca o domínio estrutural e textual, mas também preconiza a compreensão do contexto de produção, conteúdo temático e tipo de comunicação. (CEARÁ, 2019)
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O primeiro campo, denominado "Vida Cotidiana", é exclusivo para os anos iniciais do Ensino Fundamental, onde são desenvolvidas habilidades que fomentam a participação dos estudantes em situações de leitura em diversos contextos sociais. O campo artístico-literário subsequente propicia atividades de leitura, fruição e produção de textos literários e artísticos, visando proporcionar aos alunos, de maneira crítica e significativa, momentos de representatividade da diversidade cultural e linguística.
O terceiro campo de atuação, intitulado "Campo das Práticas de Estudo e Pesquisa", está intrinsecamente ligado à inclusão de estudos e pesquisas à divulgação científica, promovendo situações de leitura e escrita. Além disso, possibilita aos alunos o conhecimento de textos expositivos e argumentativos, favorecendo uma aprendizagem que ultrapassa os limites da escola. Finalmente, os campos de atuação "Vida Pública" e "Campo Jornalístico/Midiático", nos anos finais do Ensino Fundamental, são amalgamados, tornando-se um único campo: "Campos da Vida Pública".
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Este visa promover estudos e situações de leitura e escrita de textos da esfera jornalística, publicitária, política, entre outros.
Uma outra forma de organização, conforme apresentado pelo Documento Curricular Referencial do Ceará, é o "Eixo de Leitura e as Práticas de Linguagem". Cada prática de linguagem do componente de Língua Portuguesa abrange diferentes dimensões e características relacionadas à leitura, oralidade e análise linguística/semiótica. Essas dimensões são: Interpretação Ativa, Eixo de Produção Escrita, Eixo de Oralidade e Eixo de Análise Linguística/Semiótica.
A "Interpretação Ativa" busca promover o desenvolvimento de interações leitor-texto, utilizando a leitura crítica, a escrita e a oralidade, cossignificando-os. O "Eixo de Produção Escrita" explora distintas dimensões textuais, tais como as condições para a produção textual, a dialogia e sua relação, a alimentação temática, estratégias de produção de texto, construção textual e os aspectos normativos e gramaticais.
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No que tange à "Oralidade", este eixo visa promover a produção textual e a compreensão, estimulando a inter-relação de sentidos do que é falado e escrito, especialmente em situações "face a face". Por fim, o "Eixo de Análise Linguística/Semiótica" objetiva promover estratégias de análise e avaliação de textos durante a produção de leitura e escrita.
A terceira abordagem para uma melhor compreensão do DCRC é por meio dos Objetos de Conhecimento, subdivididos em Objetivo Geral e Específicos. Esses objetivos identificam os saberes, sejam amplos ou específicos, a serem trabalhados em sala de aula por professores e alunos. Além disso, a presença das "Habilidades" é perceptível, estabelecendo uma relação direta com os Objetos de Conhecimento a serem ensinados. Sua presença visa garantir a progressão e complexidade necessárias para o ensino de Língua Portuguesa no Brasil (CEARÁ, 2019).
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A última dimensão está relacionada às 10 competências específicas para o Ensino de Língua Portuguesa no Brasil. Essas competências são essenciais na promoção de práticas sociais que contribuam para o pleno desenvolvimento da cidadania.
Fonte: (CEARÁ, 2019, p. 183)

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